Lista de Documentos que deverá compor o Memorial de Incorporação Imobiliária .

MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO

(Art. 32, da Lei nº 4.591/64)

ÍNDICE

A – TÍTULO DE PROPRIEDADE DO TERRENO

B – CERTIDÕES NEGATIVAS

B-1 – CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CÍVEIS E CRIMINAIS

B-2 – CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS

B-3 – CERTIDÃO NEGATIVA IPTU

B-4 – CERTIDÃO NEGATIVA ICMS

B-5 – CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTOS FEDERAIS (UNIÃO)

B-6 – CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL

B-7 – CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA

B-8 – CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL

C – HISTÓRICO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE – CADEIA DOMINIAL

D – PROJETOS APROVADOS E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

E – CÁLCULO DAS ÁREAS DAS EDIFICAÇÕES (QUADROS I E II/NBR 12721)

F – CERTIDÕES NEGATIVAS INSS, FGTS E PIS

G – MEMORIAL DESCRITIVO DE ESPECIFICAÇÕES (QDS V A VIII/NBR 12721)

H – AVALIAÇÃO CUSTO GLOBAL E DAS UNIDADES (QDS III E IV/NBR12721)

I – DISCRIMINAÇÃO DAS FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO

J – MINUTA DA FUTURA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

L – DEFINIÇÃO DE PARCELA DE PREÇO (ART. 39, INC. II)

M – INSTRUMENTO PÚBLICO DE MANDATO (ART. 31, § 1º)

N – DECLARAÇÃO FIXANDO PRAZO DE CARÊNCIA, SE HOUVER (ART. 34)

O – ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA

P – DECLARAÇÃO DE QUANTIDADE DE VAGAS DE GARAGEM COM PLANTA ELUCIDATIVA

Q – DECLARAÇÃO SOBRE A SUBMISSÃO DA INCORPORAÇÃO AO REGIME DE AFETAÇÃO (ART. 30-A)

Art 67 – CONTRATO PADRÃO AUTENTICADO (Art. 67 – LEI 4.591/64)

By Sancho Neto