Programação
Programação do 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis:
| Dia 24/05 – quinta-feira | |
| 14h30 – 17h30 | Credenciamento |
| 19h30 – 20h10 | Sessão Solene de Abertura Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e autoridades presentes |
| 20h10 – 21h | O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais Palestrante: Teresa Cristina Mendes, juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Rogério Tognon Rondon, juiz da 5ª Vara de Açailândia |
| 21h | Coquetel de abertura |
| Dia 25/05 – sexta-feira | |
| 9h – 10h30 |  Tema I – Os bens públicos - Imóveis da União - Terrenos de marinha – Problemas gerados pelas enfiteuses.Palestrante: Valestan Milhomen Costa, registrador de imóveis em Cabo Frio/ RJ Debatedor: Cleomar Carneiro de Moura, registrador de imóveis em Belém/ PA e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Pará Debatedor: Neian Milhomen Cruz, juiz federal titular e diretor do foro da Subsecao Judiciária de Bacabal/MA. |
| 10h30 – 12h | Tema
II - Alguns aspectos polêmicos quando da qualificação registral dos
títulos de aquisição gratuita ou onerosa de bens imóveis – Cláusulas de
inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Aquisições "ad
corpus" e "ad mensuran". As diversas formas de pagamento. O pagamento
"pro soluto" e o "pro solvendo". Compra e venda condicional e as
condições suspensivas e resolutivas. Palestrante: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis/RJ e diretor de assuntos internacionais do IRIB Debatedor: Ricardo Gonçalves, registrador de imóveis interino em Anapurus/MA e representante do IRIB no Estado do Maranhão |
| 14h – 15h30 | Tema
III - Regularização Fundiária – A Regularização de Imóveis rurais – A
ação discriminatória e o registro do termo de conclusão quando
administrativa ou da sentença judicial. A Regularização urbana prevista
na lei 11.977/2011. A legitimação de posse. Palestrante: Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG Debatedores: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, registradora de Imóveis em Atibaia/SP e vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo Luis Fernando Cabral Barreto Junior, promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís/MA |
| 15h30 – 16h | Coffe-break |
| 16h – 18h | Tema
IV – O georreferenciamento dos imóveis rurais. As retificações
previstas nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. Problemas de
regularização fundiária Palestrante: Eduardo Augusto, registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de assuntos agrários do IRIB Debatedor: Luiz Alfredo Soares Fonseca, diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA  Download do "Manual Básico de Retificação de Registro e Georreferenciamento" Acesse o blog de Eduardo Augusto: "Registro de Imóveis; Retificação de Registro e Georreferenciamento" |
| Dia 26/05 – sábado | |
| 9h – 12h | PINGA-FOGO José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis em Araucária/PR e secretário-geral do IRIB Sérgio Busso, registrador de imóveis em Paulista/SP e 2º secretário do IRIB Luiz Egon Richter, registrador de imóveis em Lajeado/RS e membro da Coordenadoria Editorial do IRIB Fonte: IRIB |
