terça-feira, 27 de novembro de 2012

Programação do XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Programação

Dia 10 de setembro, segunda-feira
9h às 17h Credenciamento
14h às    15h30 Tema 1 – O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos
Palestrante: Luiz Egon Ritcher, registrador de imóveis em Lajeado/RS e membro do Conselho Editorial do IRIB
15h30 às 17h Tema 2 – Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos no Registro de Imóveis
Palestrante:Mário Camargo, oficial do cartório de Protesto de Santo André/SP, professor de Direito Civil
Debatedor: Sérgio Busso, registrador em Bragança Paulista/SP, 2º secretário do IRIB
21h Sessão solene de abertura e jantar
Dia 11 de setembro - terça-feira
Tema 3 - Regularização Fundiária
9h às 10h30 Palestra 1 – Regularização Fundiária Inominada (art. 71 da Lei no 11.977/2007)
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
10h30 às 12h Palestra 2 – Regularização Fundiária de Interesse Específico
Palestrante: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, registradora de imóveis em Atibaia/SP
Debatedor: Renato G. Góes, advogado e assessor da Secretaria Municipal de Habitação de São José do Rio Preto/SP
12h às 14h Almoço livre
14h às 15h30 Palestra 3 – Regularização Fundiária de Interesse Social
Palestrante: Francisco Ventura de Toledo, registrador de imóveis em São Paulo/Capital, diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/SP
15h30 às 16h Coffee-break
16h às 17h30 Palestra 4 – Regularização Fundiária de Imóveis Rurais
Palestrante: Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP
Debatedor: Bruno Becker, registrador de imóveis em Nova Ubiratã/MT
Dia 12 de setembro, quarta-feira
Tema 4 - Condomínio Edilício
9h às 10h30 Palestra 1 – As vagas de garagem – vaga presa e como unidade autônoma
Palestrante: Narciso Orlandi, advogado e professor de Direito
10h30 às 12h Palestra 2 – Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício
Palestrante: Frederico Viegas de Lima, advogado e presidente de Direito Civil da UnB
Debatedor: Marcus Felipe Rezende, escrevente do 4o Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
12h às 14h Almoço livre
14h às 15h30 Palestra 3 – Condomínio de casas e condomínios em lotes sem edificações
Palestrante: Daniela Rosário Rodrigues, registradora em Monte Mor/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB
15h30 às 16h Coffee-break
16h às 17h30 Tema 5 – Novas tecnologias aplicadas à atividade registral
Palestrante: Marcos Ortiz, especialista em sistemas de informação para cartórios
Dia 13 de setembro, quinta-feira
9h às 10h30 Tema 6 – Registro das terras da União
Palestrante: Patryck Araújo Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedor: Desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
10h30 às 12h Tema 7 – Registro de vias férreas
Palestrante: Paulo César Rodrigues Simões, diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União – SPU
Debatedor: Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e presidente do IRIB
12h às 14h Almoço livre
14h às 15h30 Tema 8 – A Reserva Legal e o novo Código Florestal
Palestrante: Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu/MT e membro do conselho editorial do IRIB/Boletim Eletrônico
Debatedor: Fábio Ribeiro dos Santos, presidente da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB e
registrador em Campos do Jordão/SP
15h30 às 16h   Coffee-break
16h às 17h Tema 9 – A nova Lei de Registros Públicos
Palestrante: Emanuel Costa Santos, diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB e registrador de imóveis em Araraquara/SP
18h Assembleia Geral Ordinária - AGO
21h Coquetel de encerramento
Dia 14 de setembro, sexta-feira
10h às 13h PINGA FOGO
José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária/PR e secretário-geral do IRIB
Sérgio Busso (debatedor), registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista/SP e 2º secretário do IRIB
Luiz Egon Richter (debatedor), registrador de imóveis, na comarca de Lajeado/RS e membro Conselho Editorial do IRIB.

Fonte: IRIB.
Postado por: Sancho Neto. Of.s